A importância de registrar uma marca para os infoprodutores

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O mercado de info-produtos no Brasil vem crescendo a passos largos e todos os dias novos produtores lançam  os seus infoprodutos na internet, não obstante o crescimento deste mercado poucos empreendedores tem atentado para a importância da propriedade intelectual decorrente de suas criações.

Apesar do crescimento exponencial, parece que os infoprodutores ainda não se alertaram com a importância de se registrar suas marcas no INPI ( Instituto Nacional da Propriedade Intelectual) sendo que a única preocupação do infoprodutor fica com o registro do seus domínios sejam eles: .com, . com.br, .net, etc…

A bem da verdade o registro do seu domínio nas entidades de registro não dão ao detentor do domínio a propriedade da marca! Um alerta: A marca é diferente do domínio! Se você fez o  registro do domínio não quer dizer que você detém aquela marca.

Se alguém registar uma marca, damos como exemplo o nome do seu principal domínio,  antes de você, mesmo você sendo o detentor do domínio registrado você pode ser impedido através de um processo judicial de usar aquele domínio pelo verdadeiro detentor da marca… Opa, agora parece que as coisas estão ficando mais claras não é mesmo.

A marca é um bem intangível,mas não vamos confundir intangibilidade com valor do bem, não são raros os casos de a marca ser extremamente valiosa e ser o maior ativo de um negócio.

Algumas marcas como as de alto renome são tão valiosas que superam qualquer outro ativo da empresa. Exemplos: Nike, Nikon, Coca-Cola, Gatorade, Skol, Xerox, essas marcas são avaliadas em Billhões de dólares. 😯

Na verdade por desconhecimento da matéria de propriedade intelectual muitos empresários sejam ele infoprodutores ou não deixam, de registrar a sua marca, sendo que esse deveria ser logo o segundo passo após a formalização da empresa. Você empresário pode ter certeza de uma coisa, ao longo de não muito tempo a sua marca vai valer mais do que os equipamentos que você tem dentro da sua empresa.

A marca é um bem depois de devidamente registrada, ela é um patrimônio que pode ser vendido, cedido, negociado com um contrato de utilização mediante pagamento, sendo  portanto passível de negociação.

As queixas dos infoprodutores são constantes nos fóruns de debate na internet e nos grupos do facebook quanto a prática da pirataria de suas criações bem como a ostensiva venda destes produtos piratas em plataformas como o mercado livre e outras do gênero. Apesar da choradeira geral, os produtos continuam sendo comercializados de forma inescrupulosa  na internet. Mas porque isso acontece, porque ninguém toma partido e faz alguma coisa.

Para entendermos porque isso acontece precisamos entender nos debruçam um pouco no ordenamento jurídico, falei grego? Precisamos nos debruçar mais precisamente na LEI 9.279 de maior de 1996, mas prometo que não vou deixar esse papo chato ficar muito chato! Vou tentar ser o mais claro possível sem entrar somente nos termos técnicos.

O SUA CRIAÇÃO ou melhor seu infoproduto surgiu primeiro com uma idéia e depois essa idéia começou a se materializar em um material que você disponibilizou na internet através de vídeos, textos escritos, ebooks, arquivos e PDF, imagens e tudo que você escolheu para transmitir esse conhecimento, a primeira coisa que você fez foi comprar um domínio bacana que soasse bem e com as palavras chaves do seu nicho que tenha uma boa procura no Google…

Depois disso você começou a colocar o conteúdo em uma plataforma, seja ela através do Optimizepress, outra do gênero, depois de tudo no lugar o Hotmart devidamente integrado ao seu site você lança finalmente a sua criação para o mundo com o OK do Hotmart, a partir daí você coloca as campanhas do no ar, seja do faceads, ou do adwors, as páginas de captura começam a converter e as primeiras vendas aparecem, UHuuuu!!!!! Beleza…. Duas semanas depois você começar a ver no mercado livre o seu produto de R$ 1.560,00 ( hum mil quinhentos e sessenta reais) sendo vendido por R$ 19,90 ( dezenove e noventa) você dá um soco na mesa, xinga o pior palavrão do mundo bem alt0 –  ESTÃO VENDENDO MEU PRODUTO PIRATEADO!! Essa sensação é de embrulhar o estômago de qualquer um não é mesmo, aliais, foram meses, dias e horas debruçado sobre o projeto.

O QUE FAZER AGORA…Bem…vamos ver agora o que você deveria ter feito para evitar esse problema.

A primeira coisa necessáriamente seria antes de lançar o seu produto você pelo menos dar entrada no pedido da marca no INPI com um advogado ou agente de propriedade intelectual que conheça os trâmites administrativos, dando entrada no registro ou mais tecnicamente depositando a marca você já tem a sua primeira arma que é a prova que você pelo menos já tem prioridade no requerimento de registro da mesma, após o período de mais ou menos 1 ano e meio você terá o registro de sua marca, parece muito mas acredite, o seu produto vai valer muito mais daqui a dois anos do que agora.

Com o protocolo do registro você já tem o direito de fazer uma notificação extrajudicial ou seja, se bem  redigido este documento vai valer pelo menos de prova e na maioria das vezes ele por sí só já e o suficiente para evitar o uso da marca que você está pleiteando.

Após sua marca registrada você terá o seu direito de utilização e exclusividade da mesma e poderá mover como mover uma ação pesada contra o Mercado Livre ou mesmo o desgraçado do pirata! Isso porque  você ter a sua MARCA REGISTRADA… A SUA MARCA lembra do que falei a marca é um bem.

Você vai ser o próprio nome do produto. Imagine se o meu amigo Alex Vargas tivesse registrado a marca Fórmula Negócio Online no INPI, com uma simples notificação o Mercado Livre não iria mais colocar em sua prateleira nenhum anúncio que faz referencia a marca. Os advogados do Mercado Livre ao receberem a notificação deverão de forma preventiva irão imediatamente fazer uma sugestão a diretoria  da empresa que não fossem aceitos mais os anúncios com o nome figura, desenho, imagem, do produto, e se por acaso a notificação não fosse acatada você terá o seu DIREITO DE MOVER a ação cabível para acabar com a história e ainda ganhar uma indenização pelo uso indevido.

Além da marca o produtor pode também requere a patente do produto da criação ou seja registar toda a criação para impedir também a sua cópia, caso essa cópia seja feita o infrator, deverá responder na justiça até mesmo criminalmente pela pirataria.

Além da marca o infoprodutor deve também registar a PATENTE do produto ou seja o conteúdo do mesmo não vai poder ser copiado depois do deferimento da mesma.

A história se repete a cada lançamento de um novo infoproduto de sucesso, o lançamento ocorre e poucos dias depois o mesmo curso está sendo vendido no mercado pirata por um valor insignificante em uma relação que é péssima para o produtor bem como para todo o mercado em geral, tendo em vista que essa prática desistimula  a produção intelectual, o Brasil dispõe de uma lei para a proteção intelectual bem eficaz, não é por falta de legislação que os direitos da produção intelectual não são respeitados e sim por

Ou seja o registro da marca concomitante com o registro da  patente são duas proteções que os infoprodutores devem levar em consideração para protegerem  todo o seu trabalho duro, afinal foram horas planejando, gravando as aulas, elaborando o método, criando páginas de captura, paginas de vendas, seqüência de relacionamento de emails.

Vamos dar um basta na pirataria! Se você quer registrar uma marca entre em contato comigo eu posso lhe ajudar CONTATO CLIQUE AQUI

 

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Sobre Luís Flávio Lima

Luís Flávio Lima é advogado e empreendedor. Tem paixão pelo desenvolvimento de negócio na internet.

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